1. Consolidação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
Publicada oficialmente pelo Grupo GEN/Forense , esta edição foi fechada com base na legislação vigente até o final de 2022. Os principais diferenciais incluem:
Com o fim definitivo do prazo de transição das antigas leis (Lei nº 8.666/93, Lei do Pregão e Lei do RDC), a autora dedica atenção integral às novas modalidades de contratação (como o diálogo competitivo), aos critérios de julgamento, à matriz de riscos e ao regime de nulidades dos contratos.
O estudo do Direito Administrativo no Brasil exige o contato com fontes doutrinárias seguras, densas e atualizadas. Entre as principais obras da literatura jurídica nacional, o livro , escrito pela renomada professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro , destaca-se como leitura obrigatória para acadêmicos, magistrados, procuradores e candidatos a concursos públicos de alto nível.
Conceito, requisitos, atributos e extinção. Serviços Públicos: Regimes de prestação. O estudo do Direito Administrativo no Brasil exige
Administração direta e indireta.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro é uma renomada professora e advogada brasileira, especializada em Direito Administrativo. Com vasta experiência em ensino e pesquisa, ela é autora de vários livros e artigos na área, incluindo o popular "Direito Administrativo". Sua obra é considerada uma das mais importantes e influentes no Brasil, tanto por sua profundidade teórica quanto por sua abordagem prática.
Inclui as profundas alterações trazidas pela Lei nº 14.230/2021 , com foco no elemento subjetivo (dolo) e no impacto das decisões do STF sobre a retroatividade da norma.
Adquirir a versão digital oficial é a maneira mais segura, ética e vantajosa de acessar a obra. As plataformas oficiais de e-books oferecem benefícios que não são encontrados em PDFs piratas. Serviços Públicos: Regimes de prestação
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Di Pietro is renowned for her clear, didactic style that does not sacrifice academic rigor. Her definitions—such as that of the as a declaration of the State producing immediate legal effects under public law—are standard references in Brazilian courts. The 36th edition is praised for its "constant development," reflecting a field that must adapt to the "dynamic public interests" of the State.
: Desapropriação, tombamento e servidão administrativa.
Se você está estudando para um concurso específico, posso te ajudar a identificar quais capítulos da Di Pietro são mais cobrados na sua área! Share public link de Maria Sylvia Zanella Di Pietro
A 36ª edição da obra , de Maria Sylvia Zanella Di Pietro , consolidada como uma das doutrinas mais respeitadas e influentes do Brasil, traz atualizações profundas para acompanhar a dinâmica legislativa brasileira, especialmente a transição para o novo regime de licitações.
Here are the most important changes you will find:
Regras e garantias fundamentais baseadas na Lei nº 9.784/1999.